Termos de Uso

1. Quem oferece este site

Este site é mantido pela Escritorio Jean Souza Arquitetura LTDA, CNPJ 37.555.363/0001-01, com sede em Rua Bom Jesus da Penha, 739, Apto. 204, Bloco 42 · Santa Terezinha · Belo Horizonte - MG · CEP 31365-190. Ao navegar por estas páginas, você concorda com os termos abaixo.

2. O que este site é

Um site informativo sobre a empresa e os projetos de arquitetura e de interiores e os serviços técnicos que executa. Não é uma loja: não há carrinho, cadastro, pagamento nem venda on-line. Todo pedido é tratado diretamente com a escritório de arquitetura, por telefone ou e-mail, e formalizado com nota fiscal.

3. Produtos, preços e disponibilidade

As descrições de projetos, etapas e entregáveis servem para você entender o trabalho, e cada projeto é definido em contrato depois da conversa inicial. Preço, prazo, quantidade mínima e área de entrega não são publicados aqui e são informados na conversa — o que estiver neste site não constitui oferta vinculante nos termos do artigo 429 do Código Civil.

Prazos, escopo, etapas e valores mudam conforme o tamanho e a complexidade de cada projeto e são confirmados no atendimento — este site não vende projeto pronto nem fecha contratação on-line.

4. Uso permitido

Você pode navegar, ler, imprimir e compartilhar o endereço destas páginas livremente. Não é permitido:

• copiar o conteúdo para se apresentar como a empresa ou como revendedor autorizado sem contrato;
• usar o site para atividade ilícita, fraude ou envio de mensagem não solicitada;
• tentar acessar áreas restritas, sobrecarregar o servidor ou extrair conteúdo de forma automatizada em volume que atrapalhe o funcionamento.

5. Propriedade intelectual

A marca, os textos, a identidade visual e as ilustrações destas páginas pertencem à empresa. As fotografias usadas no site são de bancos de imagem em domínio público e ilustram o trabalho de projeto de arquitetura e de interiores de forma genérica — não retratam necessariamente as instalações da empresa.

6. Links para outros sites

Quando houver link para um site de terceiro, ele existe apenas por conveniência. Não controlamos esse conteúdo e não respondemos por ele.

7. Disponibilidade e alterações

Fazemos o possível para manter o site no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou por falha do provedor. O conteúdo pode ser alterado a qualquer momento, e é isso que a data de atualização no topo indica.

8. Limitação de responsabilidade

As informações aqui são prestadas de boa-fé e com o cuidado devido. A empresa não responde por prejuízo decorrente de indisponibilidade do site, de erro de digitação corrigido assim que identificado, ou do uso do conteúdo fora da finalidade informativa. Nada nesta cláusula afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, e o pedido de exclusão tem página própria: Exclusão de dados.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais para dirimir controvérsias, ressalvado ao consumidor o direito de demandar no foro do seu domicílio.

11. Como falar conosco

contato@devsignlab.com.br · (31) 4116-6060 · Rua Bom Jesus da Penha, 739, Apto. 204, Bloco 42 · Santa Terezinha · Belo Horizonte - MG · CEP 31365-190